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  • Foto do escritorLucca Gabriel

Se você - homem - está com câncer e tem Plano de Saúde, saiba aqui sobre seu tratamento.

Atualizado: 19 de nov. de 2020

Usaremos como exemplo o Câncer de Próstata. Porém, caso você esteja passando outro problema oncológico, fique até o final que também será extremamente útil a você - inclusive com o segredo para você conseguir o benefício do INSS e o saque antecipado do FGTS. De forma rápida e simples, aprenda tudo sobre Planos de Saúde e câncer de próstata. A cada 34 minutos morre um homem no Brasil com câncer de próstata.


Novembro foi o mês de conscientização do câncer de próstata, popularmente conhecido como Novembro Azul.


Infelizmente, muitos homens recebem o diagnóstico da doença e não sabem como ou por onde começar. Para ajudar a instruir o paciente e/ou seus familiares, neste texto vou responder as perguntas que mais chegam ao meu escritório.


Assim, com informações seguras e objetivas, espero contribuir e trazer agilidade para o tratamento dos pacientes.




Só para que você saiba, o câncer de próstata é o 2º tipo de câncer que mais atinge os homens. Além disto, o câncer de próstata é responsável por 17,6% de todas as mortes por câncer em homens, ou seja, se não tratado a tempo, o câncer de próstata pode levar a morte.


Em todo o Brasil, segundo dados oficiais, a cada 34 minutos um homem morre de câncer de próstata!


A incidência do câncer de próstata é maior em homens a partir dos 50 anos, ou seja, se você homem está perto de completar esta idade, vá até um médico especialista e faça seus exames.


Planos de saúde


O meu plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento do câncer de próstata?

Sim. Por lei, os planos de saúde são obrigados a cobrir todo e qualquer procedimento a fim de oferecer o melhor tratamento para o homem.


Precisarei de remédios para iniciar minha quimioterapia/radioterapia. O plano é obrigado a cobrir?

Sim. O convênio médico é obrigado a cobrir todo e qualquer remédio que esteja vinculado a quimio e a radioterapia. A Justiça entende que é dever do plano de saúde ofertar e cobrir todo o tratamento.


Meu plano de saúde não tem rede credenciada em minha região para realizar o tratamento. Posso fazer em outro hospital?

Sim. Quando não há rede credenciada apta a realizar o seu tratamento, você pode se encaminhar para uma que seja especializada e, assim, solicitar a aprovação junto ao convênio para que o procedimento seja coberto.


Eu paguei meu tratamento em outra rede especializada, pois meu convênio não oferecia o serviço em minha região. Posso pedir reembolso?

Sim. Se o seu convênio não tinha rede credenciada e você realizou o tratamento em outra rede arcando com as despesas de forma particular, você pode protocolar o pedido de reembolso dos gastos. Basta apresentar as notas fiscais que comprovem o pagamento do tratamento. O convênio tem 30 dias para realizar o reembolso integral, caso não haja cláusula que limite o valor. Caso haja, será nos limites do contrato? Como se o procedimento fosse realizado na própria rede credenciada.


Caso meu plano negue o tratamento para o meu câncer, bem como remédios o que eu devo fazer?

Bom, se o seu plano de saúde negar qualquer tipo de procedimento para o tratamento de seu câncer de próstata, você deve pedir a negativa no convênio (que por lei tem que ser dada por escrito ao consumidor em até 24 horas). De posse dessa documentação, você deve acionar a Justiça para que o plano de saúde seja obrigado a realizar a cobertura via medida liminar.

Posso ser indenizado por danos morais caso meu plano de saúde negue qualquer procedimento de cobertura para o câncer de próstata? Sim. Tal valor é devido a fim de compensar todo o abalo psicológico que o paciente teve em virtude da negativa.

Sou paciente oncológico, tenho direito a algum benefício do INSS?

Sim, pacientes oncológicos - se necessitarem ficar acima de 15 dias afastados do trabalho, podem ter o auxílio doença concedido pelo INSS; e ainda sem precisar ter contribuído por 12 meses.


Paciente oncológico sacar meu FGTS para ajudar a custear meu tratamento?

Sim, o trabalhador que tiver câncer pode se dirigir a Caixa Econômica Federal - de posse do laudo médico, carteira de trabalho, número do PIS e demais documentos, para realizar o saque da sua conta do FGTS.


Espero ter contribuído e esclarecido algumas das dúvidas de vocês, leitoras e leitores. Com esse conhecimento em mãos, exijam seus direitos. O câncer é uma doença que, infelizmente, avança rapidamente. Por isso, o tratamento deve ser iniciando o quanto antes!

Compartilhe este texto e leve informações a seus amigos e familiares que podem estar precisando de algum auxílio em um momento tão delicado como esse. #planodesaude #cancerdeprostata #consumidor Dr. Lucca Reis - Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde.




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